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TJTO — 50010864920138272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49668614aa646998ce13153887106fcb72dce932a6caadf9aa8e909c4be7249c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-30 a 2014-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-10-20
Confirmada (TPU 12288)
2013-10-16
Remessa (TPU 123)
2013-10-11
Mandado (TPU 985)
2013-10-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-10-10
Remessa (TPU 123)
2013-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-02
Queixa (TPU 393)
2013-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-30T15:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-30T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-09-21T10:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  4. 2013-10-10T17:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2013-10-16T16:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2013-05-02T17:10:49.000Z — Queixa (TPU 393)
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  7. 2013-10-10T17:14:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  8. 2013-10-11T12:29:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-11-14T16:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-06-25T13:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  12. 2014-06-25T13:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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  13. 2014-06-25T13:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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