Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - Registro documental:
03180a3a20527b08c78da25c298db30694d828d57579c41ce65f2cdd7651ebe5 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - Registro documental:
03180a3a20527b08c78da25c298db30694d828d57579c41ce65f2cdd7651ebe5 - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-05 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-08-24 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-24 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-28 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-02-28 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-08 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-05 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.