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TJMT — 00001723420208110106

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b5705f8713a9490a9bab825775f4cb1d1519d319cf0a9cdbce070d07f18844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2021-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29: Petição (TPU 85)
2021-06-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-27: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-02-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T15:17:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T16:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T18:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T18:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T15:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-24T19:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-26T15:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T18:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-29T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-14T16:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T16:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T18:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T19:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T15:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T18:03:41.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T16:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2021-06-24T16:55:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2021-06-25T17:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T16:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8119",
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2021-07-14T16:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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