TRF2 — 50029130320204025002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426cbe0024254659d94cfa8e4831ade7cccda0aa7c6be8ba55583cba855722ae
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Vícios de Construção | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2021-08-06T09:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-08-06T09:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003595620168250053 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50095844220214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50203489020204025001 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50094545220214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003771720078240087 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003794820188160014 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00044061220214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00031408720214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.088.710 do STJ: ação indenizatória e vícios de construção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.689 do STJ: ação indenizatória e vícios de construção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.262 do STJ: vícios de construção e prescrição decenal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada