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TJAL — 07001919720208020025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Olho D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho D'água das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88faeae4c968eef9955bc1492e209870ec8120e21b2e1aa6763b7316a50ed0d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22: Petição (TPU 85)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-02-26: Conclusão (TPU 51)
2024-11-06: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Conclusão (TPU 51)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-02T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2022-12-01T08:02:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
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2022-07-11T10:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
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2023-03-01T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-01-09T13:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
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2020-09-03T15:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-11-26T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
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2021-11-11T10:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-03-02T10:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-10-11T14:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-01T21:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
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2023-09-28T15:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-11-16T16:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-10-11T14:58:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-11-26T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-03-02T10:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-09-11T17:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-11-09T16:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-11-16T19:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-11-16T19:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-09-07T03:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-06-20T10:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-03-16T16:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-03-13T03:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-12-12T17:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2023-11-27T02:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2024-01-19T15:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2024-01-29T10:05:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-21T23:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-21T19:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-15T01:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-04T13:20:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-01T21:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-04T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-03-15T10:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-11-10T17:37:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-05-10T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-08-27T09:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2020-09-01T21:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

2021-08-27T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6548",
    "nome": "Foro de Olho  D'água das Flores - Vara do Único Ofício de Olho  D'água das Flores"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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