TJAM — 02470899820108040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fb9ecfabee1e44be9d85c479f7a62f9df77c1066e4f1fcbdb056ca63b5c4b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-13 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-09
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-02-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2018-04-19
- Apensamento (TPU 135)
- 2018-04-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2018-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2014-07-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2014-07-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2017-05-11T10:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70065000320168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003148520008110026 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08012651720188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRT18 — 00004241120125180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Mineiros
- TJAP — 00027412020218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPI — 00001765020168180063 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRT18 — 00004243720125180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Anapolis - 03a Vara
- TJPB — 00006179720158150241 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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