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TJPB — 00006179720158150241

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c484ce519be16198dc76182a4b0cb86abfd0a21c179c203afa6bfa32226f4ced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2026-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-15: Documento (TPU 581)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-12: Conclusão (TPU 51)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-30: Conclusão (TPU 51)
2025-06-30: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-05-20: Petição (TPU 85)
2025-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2015-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2019-07-03T15:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "6153",
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2019-07-11T19:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2019-07-11T19:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2019-07-12T00:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T21:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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  }
}

2020-06-08T17:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-09T21:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-11T12:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-17T11:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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  }
}

2024-11-08T11:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2024-11-09T13:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2025-03-20T10:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2025-05-20T21:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-06-30T12:00:04.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}
```

2025-06-30T12:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002130619998120010 — Procedimento Comum Cível · 1999-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 1ª Vara
TJPI — 00001786120148180072 — Mandado de Segurança Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMA — 00002030720188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 03
TJPA — 00003155219828140015 — Execução de Título Extrajudicial · 1982-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRN — 00078791420098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 24ª VARA CÍVEL
TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 3ª VARA CIVEL

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