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TRF5 — 08003264720204050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Machado CordeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c31bb88bc05a7de216f625754302b39bc65768a5c30eed45664a4d20516d17d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2025-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-15: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-10: Reativação (TPU 849)
2022-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-04: (TPU 50146)
2022-06-04: (TPU 50152)
2022-04-16: (TPU 50149)
2022-04-07: (TPU 50149)
2022-04-05: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - ICMS

Ver outros registros do assunto TPU 10556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-20T11:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-01-20T13:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-01-20T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-02-13T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-02-28T01:23:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-03-18T17:30:48.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-03-19T10:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T23:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T15:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18304",
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2020-05-14T00:39:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-06-02T19:05:47.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
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2020-06-03T20:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-06-16T18:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-07-10T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2020-07-16T06:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2020-07-16T06:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2021-08-03T23:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2021-08-13T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2021-08-25T19:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2021-09-02T01:51:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2021-09-30T12:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2021-11-24T03:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2022-01-11T10:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-04-05T09:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-15T16:05:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-01-20T15:19:17.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-01-21T00:00:15.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-01-21T14:05:00.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-01-22T08:38:46.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18304",
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2020-01-31T12:39:49.000Z — (TPU 50110)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-02-13T14:57:37.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
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  }
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2020-03-02T09:01:10.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2020-03-09T11:35:09.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2020-03-18T17:25:51.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:33:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:33:12.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T07:26:50.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T11:45:17.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2020-03-30T23:20:18.000Z — (TPU 50165)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00107560720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Presidência das Turmas Recursais
TJPE — 00000277920198172390 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001388020128080055 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMG — 51075560320198130024 — Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50854707220188130024 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJGO — 00177700220178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

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