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TRF5 — 05046030320184058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ab5aee53d9de8112ea98887a4b0af8ca87f8d54c78a652b222062ce8d5f2fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T09:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-09T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-13T14:41:40.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2019-09-05T10:41:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-04-01T16:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-04-30T11:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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