TJAC — 00174897420168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7de1654de59ebeaee34352a03a8c101a9d177de2c0fa7e0802cf0cc59a92b67e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2017-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-13
- Desistência (TPU 463)
- 2017-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-12-06
- Audiência (TPU 970)
- 2016-12-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T14:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-06T13:27:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-12-06T13:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-09T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-13T10:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-13T10:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T09:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-13T10:27:19.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056395220098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00054296420108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 05025136020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01499032820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00052442620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003791420108120055 — Agravo em Recurso Especial · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00003770920148250066 — Recurso Especial · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00003699720038160056 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VICE-PRESIDÃNCIA
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