Wiki Jurídica

STJ — 00002221120118260348

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86424469391e7bb2b457ceb7d09bef847c011466054062164f1bb7c65af104c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-28 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17
Publicação (TPU 92)
2022-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-13
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-05-12
Conclusão (TPU 51)
2022-05-12
Distribuição (TPU 26)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-12T13:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-12T13:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-28T12:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-05-13T19:30:20.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2022-05-17T05:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-08-10T15:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-08-10T15:14:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-05-13T19:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-05-16T18:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica