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TJAC — 00007226020198010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c691066419696f3b70b80c2e93a9defc53a1924761867e1e08d85eb6a04e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26: Documento (TPU 581)
2019-11-12: Definitivo (TPU 246)
2019-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12: Documento (TPU 581)
2019-11-12: Documento (TPU 581)
2019-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05: Improcedência (TPU 220)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01: Documento (TPU 581)
2019-10-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-01T16:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T08:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T12:12:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-10-10T12:21:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-10-10T14:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-10T12:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-10T12:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-21T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T15:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-10-21T17:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T08:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-12T08:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-22T02:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T14:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-06-11T15:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-11T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-25T16:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T16:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-25T16:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T11:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-04T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-26T17:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-26T14:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-06T03:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T11:55:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-08-19T11:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T12:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-08-20T09:10:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-08-20T09:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2019-08-19T11:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-19T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T14:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-29T14:46:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-08-27T09:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T08:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-29T12:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJAP — 00028948420208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPI — 00001823320108180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJPE — 00000293320248174990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000153520248160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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