TJAP — 00011414320218030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b80fc4de1a60bbb1080d47b916b595bf76eef8458b7d3723e00c62a9b1dc928
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2021-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-25
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-18T11:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-18T11:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-25T11:05:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-18T11:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-19T12:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-24T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-26T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-11-26T13:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJRR — 08014957320258230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002178720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJGO — 00197424620208090143 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- STJ — 00004349220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPE — 00000304620068170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001557820058080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00237521220128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
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