Ir ao conteúdo

TRT18 — 00115717120235180054

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Anapolis - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ddcc4450b92e6e149a7e17a1d7882998467baa43b7aef838ffbc339b28307a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Publicação (TPU 92)
2024-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26: Publicação (TPU 92)
2024-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22: Conclusão (TPU 15101)
2024-03-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Civil Pública

Ver outros registros do assunto TPU 12946

Movimentações públicas

2023-06-21T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-06-22T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-06-22T09:07:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2023-06-22T09:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-06-22T15:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-06-23T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-06-23T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-07-03T14:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-17T13:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-20T17:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-20T17:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-20T18:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-25T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-27T15:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-27T15:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-28T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-07-28T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-28T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-07-28T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-09T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-09T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-10T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-10T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-10T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-10T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-21T12:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-23T15:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-23T15:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-24T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-24T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T10:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T14:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T16:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T16:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-31T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-31T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-31T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-31T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-08T11:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-13T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-14T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-15T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-11-15T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-22T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-23T09:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-23T17:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-29T08:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-29T08:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-30T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-11-30T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-30T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-11-30T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-12T15:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-12T16:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-12T16:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-13T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-12-13T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-13T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-12-13T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-14T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-12-18T16:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-12-19T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-01-12T10:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-04T13:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-22T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-25T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-25T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-26T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2024-03-26T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-26T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2024-03-26T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-04-11T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```
2024-04-11T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```
2023-06-22T09:12:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```
2023-06-22T15:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-07-25T17:36:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-07-27T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-10-30T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-10-30T16:12:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2023-11-23T17:10:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2023-11-23T17:10:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```
2023-11-29T08:58:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```
2023-12-19T19:40:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2024-03-04T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:47:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-14T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-22T13:28:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

2024-03-25T15:54:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}
```

2024-04-11T09:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29263",
    "nome": "Anapolis  - 02a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000578020225050002 — Ação Civil Pública · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
TST — 00007139120145110053 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT17 — 00001827220235170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT7 — 01788006619975070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
TRT6 — 00000792720175060313 — Ação Civil Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / CARUARU - 03A VARA
TRT6 — 00000790920265060411 — Ação Civil Pública · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / PETROLINA - 01A VARA
TRT15 — 00010269320125150026 — Ação Civil Pública · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
TJMT — 00002996820128110100 — Ação Civil Pública · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Anapolis - 02a Vara / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Ação civil pública: como o MP defende interesses coletivos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei da Ação Civil Pública: o que ela protege — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação civil pública da Lei 7.913: o que ela garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RE 1566015 no STF: Ação Civil Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.852.362 do STJ: ação civil pública e civil e consumidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.914.396 do STJ: processual civil e civil e ação monitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.972.543 do STJ: processual civil e civil e ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.983.291 do STJ: civil e processo civil e ação rescisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada