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TJSC — 50008328320198240083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Correia PintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9293810c9b5fc7c8c658ad53413f879c0fde8ba79b3180e287b6c013c434d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Custas (TPU 479)
2021-10-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-01: Custas (TPU 479)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-04T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
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2021-10-22T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2021-10-07T01:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-04T16:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2021-10-01T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-01T13:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-02T01:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-01T15:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2021-09-01T15:07:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2021-07-22T15:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2021-07-21T09:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-01-12T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2020-12-14T12:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-04T02:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-07-10T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2020-06-29T15:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-26T14:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-06-26T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-06T12:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-02-18T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2019-12-12T16:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2019-12-11T15:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2021-11-17T12:45:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2021-10-01T13:06:10.000Z — Custas (TPU 479)
2021-10-01T13:05:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-01T13:05:54.000Z — Custas (TPU 479)
2021-08-24T09:36:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-23T18:45:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2021-08-23T16:07:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
```

2021-07-22T15:01:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2021-07-21T09:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-14T16:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-04-13T14:52:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-12-14T12:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-09T14:11:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2020-12-09T14:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-07-14T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-06-29T15:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-06-25T15:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-06-25T15:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50018218420228240083 — Execução Fiscal · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto
TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 1ª VARA - IBIRACU
TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50017135520228240083 — Execução Fiscal · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto
TJSC — 50023370720228240083 — Execução Fiscal · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto
TJRN — 00116642320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00003418520138140040 — Execução Fiscal · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJRN — 00116669020058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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