TJSC — 50007972620198240083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6db8fcf7118c65e9ad9d639c8fac7578d6832eb05dc766c4b93d36383ae427d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-05
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-05T18:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-04T15:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-05-04T15:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-05-04T15:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-05-04T01:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T17:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-02-17T14:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-17T12:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-08-05T01:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-04-01T01:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-16T09:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T18:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2020-10-28T21:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-25T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-16T12:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2020-06-12T11:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2020-06-08T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-08T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-20T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-14T12:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-27T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2019-12-12T15:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2019-12-11T15:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-06-28T17:28:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-05-05T18:34:53.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-05T18:34:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-05T18:34:39.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-17T16:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-16T18:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-03-14T19:49:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-03-11T17:44:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-02-17T14:17:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T12:37:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-10-24T03:00:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-07-21T09:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-14T17:30:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-07-14T17:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-04-23T15:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2021-03-16T09:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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