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TJPE — 00000018219938171100

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eeb587a11dc3bdf24f2cf0ecf8d1c4e11271740bd840917fcfe2f49dc231cbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-06-22 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Recebimento (TPU 132)
2025-06-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2012-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-20
Recebimento (TPU 132)
2012-04-20
Conclusão (TPU 51)
2012-04-20
Petição (TPU 85)
2012-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-04
Conclusão (TPU 51)
2011-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-07-17T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-01-04T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2010-01-04T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2010-01-04T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-11-17T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2010-11-17T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-08-04T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-04-20T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2012-04-20T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-06-15T11:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-07-03T07:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-07-17T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-10-21T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-11-17T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-03-11T12:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-04-04T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-04-10T12:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-04-20T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-21T14:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-09-30T07:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2025-06-06T12:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2025-07-30T06:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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