TRF2 — 00111164820184025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d57c4529de1d80c5830ce0777dc4e0b8747e3dbbc08f23f43ea01cd1eff8b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2019-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-19
- Reativação (TPU 849)
- 2019-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-31T16:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-08T17:54:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-10T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-19T16:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-09-19T18:55:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00361207020164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPR — 00000163420168160175 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / URAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006584220138150271 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única de Picuí
- TRF2 — 00218154720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00129210720164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004301320124029999 — Recurso Especial · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMT — 00003380520118110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJPR — 00000168620198160059 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada