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STJ — 00000151920168160185

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f1d794eeeb39ee2245df23251ac4b01bfd7d7701e010c50cb680bfaba8c45f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)
2020-03-13
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Remessa (TPU 123)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T09:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-11T10:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-10T15:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-03-13T10:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-13T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-11-28T06:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-10T15:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-09-01T05:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-28T15:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-10-28T15:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-08-31T14:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-08-31T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-31T18:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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