TJES — 00000127320218080068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c8766c9b0c6f17e2a3644d47b8d2c4c6116643b228e8b3c8d50fe2d4a13aa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
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Assuntos
Habeas Corpus - Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002992319858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- STJ — 00003684420258179003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPA — 00003000819858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- STJ — 00003625120228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003650620228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001303020228080063 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TSE — 06002296720246070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE STF1
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