Ir ao conteúdo

TRT16 — 00161507020175160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c408250ad3ec1f3031b54adfcfeba0f67d12912a72c8ab20fd606bb39914f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Horas Extras | Correção Monetária | Abono Pecuniário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-31T10:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-02-14T14:48:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-10T08:28:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-10T08:28:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-11T14:00:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-25T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-07-12T10:27:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-07-12T10:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-07-12T11:44:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
```

2017-07-13T00:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-07-22T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-08-02T14:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-08-03T00:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-18T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-20T00:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-31T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-12-06T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-02-21T11:36:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-02-21T11:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-06T00:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-14T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-04-04T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-05-22T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-05-24T16:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-09-11T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-09-19T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-02-20T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-02-21T02:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-03-09T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-03-21T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-07-09T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-09-05T16:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-09-10T00:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-10-03T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-10-09T18:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-12-16T08:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-03-04T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-03-04T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2021-02-10T16:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2021-07-01T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000939120175230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT13 — 00000057920205130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Itaporanga
TRT2 — 00003445820115020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
TRT2 — 00002903020105020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00002867420105020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT19 — 00001189520205190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT16 — 00162692320205160009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Caxias
TRT23 — 00001443720165230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada