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TJAC — 00018569320178010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 984d5e0c7e6b4c23d7949731088e8150114ae069dcd01dbe54ae02e45a31f5dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-28 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23: Documento (TPU 581)
2019-04-23: Documento (TPU 581)
2019-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-17: Documento (TPU 581)
2019-04-17: Documento (TPU 581)
2019-04-17: Documento (TPU 581)
2019-04-17: Documento (TPU 581)
2018-09-10: Definitivo (TPU 246)
2018-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-27: Documento (TPU 581)
2018-08-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-03T09:15:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2017-12-28T16:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T16:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-28T15:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-12-28T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-06T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T17:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-01-30T06:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-06T16:36:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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2018-02-06T19:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-10T14:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-04-19T08:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T07:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T07:44:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-18T15:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-04-19T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T07:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-17T07:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2018-04-17T07:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-04-18T15:31:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-04-10T12:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-30T08:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2018-04-26T11:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)

2018-04-26T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-04-26T11:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-26T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2018-04-26T11:54:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-04-23T23:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2018-06-28T12:21:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 16
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-06-28T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-06-28T12:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2018-06-28T12:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-06-28T12:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-06-28T12:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-06-28T12:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-28T12:34:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-06-28T13:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T13:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-07-13T09:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-10T12:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011463620268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJDFT — 00170991720148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJDFT — 00170234420158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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