TRT13 — 00001629520245130024

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 506379d284356a1594616d6c9937e6a9dfcd8a8fb2b52f5463b96839e41e1271

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ação Civil Pública | Condutas Antissindicais | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2024-02-22T13:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  2. 2024-02-22T14:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  3. 2024-02-28T10:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  4. 2024-02-28T11:11:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  5. 2024-02-28T21:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  6. 2024-02-28T21:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  7. 2024-03-01T10:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  8. 2024-03-01T10:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  9. 2024-03-01T10:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  10. 2024-03-01T10:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  11. 2024-03-01T10:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  12. 2024-03-04T20:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  13. 2024-03-05T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  14. 2024-03-05T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  15. 2024-03-06T18:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  16. 2024-03-06T18:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  17. 2024-04-03T17:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  18. 2024-04-05T09:45:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  19. 2024-04-05T09:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  20. 2024-05-09T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  21. 2024-05-09T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  22. 2024-05-14T09:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  23. 2024-05-14T16:01:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  24. 2024-05-14T16:01:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  25. 2024-05-16T11:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  26. 2024-06-06T13:35:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  27. 2024-06-12T13:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  28. 2024-06-13T22:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  29. 2024-06-14T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  30. 2024-06-17T22:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  31. 2024-07-19T10:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  32. 2024-07-19T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  33. 2024-07-19T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  34. 2024-07-19T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  35. 2024-08-14T09:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  36. 2024-09-02T16:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  37. 2024-10-01T18:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  38. 2024-10-01T18:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  39. 2024-10-01T18:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  40. 2024-10-10T17:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  41. 2024-10-14T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  42. 2024-10-14T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  43. 2024-10-17T22:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  44. 2024-11-12T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  45. 2024-11-19T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  46. 2024-11-19T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  47. 2024-11-25T20:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  48. 2024-12-04T20:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  49. 2024-12-05T09:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  50. 2024-12-05T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  51. 2024-12-05T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  52. 2024-12-12T11:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  53. 2024-12-16T20:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  54. 2024-12-17T10:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  55. 2024-03-01T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  56. 2024-03-01T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  57. 2024-03-02T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  58. 2024-03-02T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  59. 2024-03-08T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  60. 2024-03-08T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  61. 2024-03-08T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  62. 2024-03-08T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  63. 2024-03-12T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  64. 2024-03-21T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  65. 2024-03-21T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  66. 2024-03-26T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  67. 2024-05-10T01:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  68. 2024-05-10T01:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  69. 2024-05-10T01:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  70. 2024-05-10T01:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  71. 2024-05-18T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  72. 2024-06-12T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  73. 2024-07-20T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  74. 2024-07-20T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  75. 2024-07-20T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  76. 2024-07-20T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  77. 2024-07-30T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  78. 2024-07-30T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  79. 2024-08-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  80. 2024-09-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  81. 2024-10-02T01:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  82. 2024-10-02T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  83. 2024-10-02T01:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  84. 2024-10-02T01:59:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  85. 2024-10-15T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  86. 2024-10-15T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  87. 2024-10-17T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  88. 2024-11-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  89. 2024-11-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  90. 2024-11-21T02:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  91. 2024-11-21T02:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  92. 2024-11-21T02:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  93. 2024-11-21T02:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  94. 2024-12-06T02:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  95. 2024-12-06T02:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  96. 2024-12-06T02:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  97. 2024-12-06T02:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  98. 2024-02-28T21:39:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  99. 2024-03-06T18:55:22.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  100. 2024-07-19T10:26:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  101. 2024-07-19T11:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  102. 2024-10-01T18:04:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  103. 2024-11-19T09:30:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  104. 2024-12-05T10:17:42.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  105. 2024-12-05T10:17:42.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  106. 2024-12-12T13:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  107. 2024-12-17T10:27:12.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }
  108. 2024-12-17T10:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19522",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
      }
    }

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