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TJMT — 00001814120138110041

Classe: UsucapiãoOrgao: Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a82df5e44c4cffedc3b2b908e870b87cca9dede3c60c96c93b83a6e5e0be9b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 721 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08
Petição (TPU 85)
2026-06-08
Petição (TPU 85)
2026-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 721. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T16:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-01-14T13:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2013-01-14T13:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-03-14T17:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2013-04-24T17:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2013-04-24T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2013-04-24T17:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-04-24T17:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-05-07T17:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2013-05-07T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2013-06-04T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-06-04T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-07-31T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2013-07-31T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2013-08-02T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2013-08-02T13:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2013-08-05T12:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2013-08-05T12:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2013-09-02T10:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  }
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  26. 2013-09-02T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
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  }
}
  27. 2013-09-02T10:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
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  }
}
  28. 2013-09-02T10:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2013-09-10T13:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2013-11-06T14:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2013-11-09T15:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  32. 2013-11-22T13:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2013-12-04T14:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2014-01-20T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  35. 2014-02-27T10:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  36. 2014-03-18T17:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  37. 2014-04-02T15:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  38. 2014-04-24T16:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  39. 2014-05-13T10:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  40. 2014-05-13T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6295",
    "nome": "Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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