TJMA — 00001147120148100105

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3934a69e5b1705194b9454754e6df387590ebd838597c5a66468e10a508949d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Remessa (TPU 980)
2023-03-20
Recebimento (TPU 979)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-21
Publicação (TPU 92)
2022-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-31
Abandono da causa (TPU 458)
2022-04-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Documento (TPU 581)
2021-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T16:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  2. 2014-03-10T14:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  3. 2014-09-11T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  4. 2014-09-11T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  5. 2014-11-26T14:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  6. 2014-11-26T14:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  7. 2014-11-26T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  8. 2015-02-13T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  9. 2015-02-13T10:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  10. 2016-10-17T10:10:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  11. 2017-10-26T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  12. 2017-10-26T12:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  13. 2018-02-21T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  14. 2018-04-02T08:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  15. 2018-04-09T08:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  16. 2018-04-09T09:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  17. 2018-09-25T08:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  18. 2019-02-05T13:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  19. 2020-02-14T16:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  20. 2021-04-22T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  21. 2021-04-22T11:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  22. 2021-04-22T12:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  23. 2021-07-01T10:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  24. 2021-07-01T17:42:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  25. 2021-07-01T18:41:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  26. 2021-07-06T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  27. 2021-07-07T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  28. 2021-07-08T00:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  29. 2021-08-07T01:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  30. 2021-08-07T01:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  31. 2022-02-07T13:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  32. 2022-04-11T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  33. 2022-11-21T10:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
      }
    }
  34. 2022-11-21T10:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3787",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
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    }
  35. 2023-01-06T04:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-03-20T14:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  37. 2023-03-20T14:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-06-15T00:05:04.000Z — Remessa (TPU 980)
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  39. 2014-07-22T15:19:59.000Z — Liminar (TPU 339)
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  40. 2014-11-26T14:26:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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