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TRE-BA — 06000241220266050004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a90a8cf2ec6445a130a3023d5d214518acf860e62c73c72de6439633d09eb5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-03: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T21:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-07-11T17:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-16T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30570",
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  }
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```
2026-07-16T13:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-17T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T00:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T00:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T11:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T08:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T09:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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2026-08-07T10:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T09:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T11:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-13T11:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T11:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30570",
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  }
}
```

2026-08-20T20:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-20T20:08:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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2026-08-21T09:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-21T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-24T08:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-24T08:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T08:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T12:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30570",
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  }
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```

2026-08-25T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-08-25T00:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-29T00:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-29T00:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-31T08:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-09-03T07:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T07:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T07:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T15:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-04T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-04T00:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30570",
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  }
}
```

2026-09-04T21:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-04T21:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002168120246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TSE — 06000876220246250000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-RN — 06003034920246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000450420226050141 — Cumprimento de sentença · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06019269320226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007603720206270001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PI — 06002202120246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-CE — 06001079820226060017 — Cumprimento de sentença · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA

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