TJTO — 50001654020028272725

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 447137b22005c74386d48c524fae6d26cc5454a5c5212009a287bb36de5d8db4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

COFINS - Importação

• Ver outros registros do assunto TPU 10562

Movimentações públicas

1. 2014-12-12T13:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

2. 2015-07-10T11:07:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

3. 2015-07-10T17:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       },
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

4. 2016-05-17T17:54:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

5. 2016-05-24T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

6. 2016-06-06T17:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

7. 2019-12-06T14:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
         "valor": 90
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

8. 2014-12-12T13:57:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

9. 2014-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

10. 2015-09-30T16:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

11. 2016-05-16T16:39:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

12. 2016-05-17T13:13:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

13. 2016-05-18T11:39:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

14. 2020-06-25T15:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }