TJSE — 00400501520118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df9149f232c8376a371e762bfa01e88a057dfd1374d87653fda3b4ae198bd4bd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2019-01-10T11:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-01T00:34:38.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T11:35:35.000Z — (TPU )
- 2018-12-18T00:40:28.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T12:45:54.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T11:53:11.000Z — (TPU )
- 2013-12-04T10:54:44.000Z — (TPU )
- 2013-01-11T02:47:23.000Z — (TPU )
- 2012-12-12T07:00:59.000Z — (TPU )
- 2012-11-17T02:54:56.000Z — (TPU )
- 2012-11-05T12:33:07.000Z — (TPU )
- 2012-10-07T04:56:50.000Z — (TPU )
- 2012-09-25T12:30:12.000Z — (TPU )
- 2012-09-06T04:37:08.000Z — (TPU )
- 2012-08-24T14:03:23.000Z — (TPU )
- 2012-07-27T10:50:25.000Z — (TPU )
- 2012-04-20T08:54:26.000Z — (TPU )
- 2012-04-20T08:53:02.000Z — (TPU )
- 2012-03-20T10:56:20.000Z — (TPU )
- 2012-01-31T08:36:22.000Z — (TPU )
- 2012-01-10T08:15:53.000Z — (TPU )
- 2019-03-28T08:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-28T08:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-11T12:50:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-01-11T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06T12:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06T11:52:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-12-04T10:55:14.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-12-04T10:55:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-12-03T10:41:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-11-29T10:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-27T11:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-16T20:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-13T13:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11T09:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-24T20:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-22T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-17T11:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-17T21:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-15T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-07T11:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-16T12:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-05-24T11:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-24T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-03-23T12:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-03-06T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-16T12:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-16T06:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-16T06:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-01-11T07:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-02T13:04:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-02T11:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-02T11:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003012019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51171856920178130024 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00179318920068210084 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040110420138210084 — Execução Fiscal · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003320178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50932287320168130024 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51330189320188130024 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274720168171400 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada