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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT3 00000914720155030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccbfe482a73f35f349be3a8bc050b9928a467a338188f1ecd503e658ec52b758

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ccbfe482a73f35f349be3a8bc050b9928a467a338188f1ecd503e658ec52b758
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ccbfe482a73f35f349be3a8bc050b9928a467a338188f1ecd503e658ec52b758
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: ccbfe482a73f35f349be3a8bc050b9928a467a338188f1ecd503e658ec52b758
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-07-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-08-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2015-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-11-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2020-11-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2020-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:12:00.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccbfe482a73f35f349be3a8bc050b9928a467a338188f1ecd503e658ec52b758

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Recebimento (TPU 977)
2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-03
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  2. 2021-02-03T15:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  3. 2021-02-03T09:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  4. 2020-11-30T13:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  5. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  6. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  7. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  8. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  9. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  10. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  11. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  12. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  13. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  14. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  15. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  16. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  17. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  18. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  19. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  20. 2015-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  21. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
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  22. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  23. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  24. 2015-07-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  25. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  26. 2015-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  27. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  28. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  29. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  30. 2015-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  31. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  32. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  33. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  34. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  35. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  36. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  37. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  38. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  39. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}
  40. 2021-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19222",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Monlevade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.