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TJAC — 00005314920188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f9439dd9d49b1c69e9e2f172d003623c63d83be36033fdb55db4cc398433bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-12: Definitivo (TPU 246)
2018-09-12: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-29: Improcedência (TPU 220)
2018-08-27: Documento (TPU 581)
2018-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-25T14:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T08:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T12:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18T16:36:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-18T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-06-12T16:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T07:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-19T07:25:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-06-12T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-12T16:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-17T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-31T09:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-09T10:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T09:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T12:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-08T12:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2018-09-12T10:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-12T10:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

2018-09-12T10:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T09:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2018-05-08T20:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T16:40:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-05-11T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-27T11:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-05-11T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-11T12:08:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-05-11T12:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2018-05-11T12:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2018-05-11T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T09:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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  ]
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2018-04-27T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T10:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-11T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2018-06-05T00:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2018-05-15T17:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T11:30:43.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-08-08T11:42:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-08-09T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-08-27T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES

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