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TJPA — 00001683920148140133

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56af5c18a9f218c1dce41c8c117265b8411ab5f644493b5bf346e3fd49aa4b07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09: Petição (TPU 85)
2021-06-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-13: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-10T14:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T10:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2014-09-25T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T11:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T08:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T14:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-01-14T07:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2014-01-14T09:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
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2014-01-15T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
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2014-05-19T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-06-04T10:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-07-29T12:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-07-31T13:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-09-12T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-04-12T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-04-28T11:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-24T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-24T13:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-09-09T12:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-01-15T11:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-05-21T12:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-09-13T13:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-10T09:08:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```
2021-09-09T12:18:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```

2021-10-08T12:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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