STJ — 00002338020188260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba10c0f8ad581584b53c65cd2ae4bdee1691ba53b6a61c4e8b0f5617273420e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-07 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-27
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2022-06-13T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-08T19:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-17T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-08-22T19:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-26T15:30:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-26T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-30T19:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-19T05:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-11-07T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-07T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T05:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22T19:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26T09:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T05:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02T05:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27T10:37:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-28T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-30T05:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-23T18:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-23T18:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02T21:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-05T18:49:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-08T19:22:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-16T15:10:18.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-08-22T19:27:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-01T13:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-01T13:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-01T15:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-01T19:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-01T19:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-05T12:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-06T09:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-29T08:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T20:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30T18:58:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00001152620238080031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPE — 00000195120218174001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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