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TJPA — 00001698420098140105

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0297ae4a707bcdc769e721421184bae144e7371ca32b399b1672f7dc87816d2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)
2013-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2009-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T11:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  2. 2009-11-04T12:07:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  3. 2013-05-08T16:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  4. 2017-02-07T11:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  5. 2019-09-27T11:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  6. 2021-02-10T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  7. 2017-02-08T12:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  8. 2020-01-30T12:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  9. 2021-06-08T10:15:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  10. 2021-06-08T10:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  11. 2021-06-08T11:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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