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TJBA — 00730913320088050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40de13f4c3d9026fcfbdff18662d75d25526bc6f31b36515822f401db9cf96ba

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

2008-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2008-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2008-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2018-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2018-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2023-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2008-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4087",
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  }
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2008-06-03T00:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2008-07-17T00:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2008-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2008-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2008-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2008-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2016-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2016-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2017-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-05-25T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2021-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

2022-07-13T00:00:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT13 — 00002499220215130012 — Execução Fiscal · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
TRT15 — 00010254920115150057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000786320125120050 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001892020048100022 — Execução Fiscal · 2004-01-22 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002059720235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00025485920088050080 — Execução Fiscal · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
TRT16 — 00162426920225160009 — Cumprimento de sentença · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00028941020088050080 — Execução Fiscal · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum

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