TJBA — 00242651520048050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d66440ed89ad840a787b74bd5319b3393adc4e8333bcea7accbf1fa639f56e6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2004-03-03T10:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  3. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
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        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  4. 2021-08-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  5. 2024-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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    }
  6. 2024-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  7. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  9. 2017-01-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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