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TRT2 — 00002966220155020051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 51ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850f3e95cdde79ddc1ebefc2a13710c9b795728e10fcb800a981ee204bb91188

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-24: Conclusão (TPU 51)
2017-11-28: Definitivo (TPU 246)
2017-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-02: Publicação (TPU 92)
2017-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-04: Publicação (TPU 92)
2017-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Ajuda Combustível | Expurgos Inflacionários | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2016-07-05T05:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29950",
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```

2016-07-05T05:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-06T00:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-06T00:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2016-08-06T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-06T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29950",
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2016-11-08T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-11-08T02:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:48:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T01:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T17:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T01:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-12-07T01:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-01-17T18:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "29950",
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2017-01-28T02:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29950",
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2017-01-28T03:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-01-28T03:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-01-28T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-01-28T05:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
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```

2017-02-10T00:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-02-10T00:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-02-10T00:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-02-13T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-02-16T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
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  }
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```

2017-02-16T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-02-22T00:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-02-22T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-02-22T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-03-21T03:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2017-03-21T03:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}

2017-03-21T03:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-03-21T03:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-03-24T17:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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2017-03-28T00:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-03-28T00:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29950",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
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- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

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