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TJRJ — 00409094320048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e25a50c0d7c1113146e417edbf812393bc7d0f1fefc618a6109bd9bba7a6c6cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-11 a 2014-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-27
Definitivo (TPU 246)
2009-10-23
Provisório (TPU 245)
2009-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-07-14
Provisório (TPU 245)
2004-04-30
Distribuição (TPU 26)
1995-07-11
Procedência (TPU 219)
1995-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-07-11T19:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-04-30T13:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2009-10-16T19:08:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1995-07-11T19:08:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2004-07-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-10-23T12:48:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2014-02-27T15:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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