TJRJ — 00183589320058190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efabdb2c5cb0b1dd36e827abe12130ee23b6ac0567c682b9fb4e7efe01e53229
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-03 a 2021-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-13
- Procedência (TPU 219)
- 2019-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-31
- Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2019-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2006-12-12T16:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2006-12-19T15:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
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- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
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- Tribunal: TJRJ / TJES
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