TJPE — 00000183320248173590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82838e7cc34e440fecb3d1b3d6e674f608169af620dbff8e28c9f2c70bc547f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-27
- Mandado (TPU 106)
- 2024-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-18
- Mandado (TPU 106)
- 2024-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-15
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-15
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-10
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-10
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-03T10:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-10T08:05:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-10T08:14:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-10T08:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-15T10:05:55.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-15T10:06:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
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