TJPI — 00000047220048180114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 149af810888fecf2ddd431daca80570560675b6a8d71c1b7a96de88ca972d095
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-23 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Devedor não encontrado (TPU 11374)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2020-09-18T14:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-05-14T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-08-12T10:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-09-01T10:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-04-12T22:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2019-11-22T18:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-11-25T06:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-11-14T03:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-10-05T01:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-04-12T22:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2004-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2016-09-06T13:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-03-06T14:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-04-23T10:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-11-22T11:39:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-04-07T13:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-07-21T13:59:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-09-01T09:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-09-18T14:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-08-12T10:16:10.000Z — Devedor não encontrado (TPU 11374)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-04-12T23:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-04-12T23:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002059620178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- STJ — 00002203219968250045 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002027620108100032 — Execução Fiscal · 2010-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJPI — 00001763320128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001987020138100117 — Execução Fiscal · 2013-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJPI — 00001746320128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001575320018180036 — Execução Fiscal · 2001-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 01228421320218130000 — Recurso Especial · 2022-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / Primeira Vice-Presidência
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