TJTO — 00074269420238272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c42d05cea621ca190f797c9ab12065bcc7141c354e64cae05f9f07056f7c0948
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2025-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-07
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-05-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-04-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-24
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-05
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T11:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2023-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2023-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2023-08-08T17:42:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMS — 00002058020258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 2ª Vara
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000121720258160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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