TRT20 — 00002577720165200003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce6fa31e3631dfc5ab5650c05c30a567c76b3d216b98d2d45338d84a594e584

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários | indenização Adicional | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Aumento Compensatório Especial | Diferenças por Desvio de Função | Salário in Natura | Salário Vencido/Retido | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Acúmulo de Função | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Assiduidade | Hora Extra - Integração

Movimentações públicas

  1. 2016-02-25T10:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2016-02-26T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2016-04-26T10:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2017-09-30T21:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2019-04-22T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2019-04-23T20:35:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2019-05-24T14:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2019-05-24T14:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2019-06-06T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2019-06-06T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2019-06-06T15:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2019-06-06T15:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2019-06-07T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2019-06-12T11:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2019-06-13T18:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2019-11-27T00:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2019-11-27T00:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2020-01-29T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2020-02-28T15:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2020-06-01T21:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2020-06-25T14:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2020-11-19T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2020-12-04T08:26:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2020-12-06T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2020-12-07T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2020-12-08T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2020-12-08T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2020-12-09T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2021-01-26T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2021-02-09T19:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2021-02-09T23:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2021-02-11T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2021-02-11T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2021-02-24T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2021-05-08T11:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2021-05-19T20:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2021-05-21T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2021-05-21T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2021-06-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2021-06-28T10:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  41. 2021-06-28T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  42. 2021-06-29T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  43. 2021-06-29T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  44. 2021-07-15T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  45. 2021-07-15T18:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  46. 2021-07-16T09:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  47. 2021-07-17T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  48. 2021-07-17T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  49. 2021-07-22T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
          "valor": 221
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  50. 2021-08-03T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  51. 2021-08-03T18:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  52. 2021-08-12T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  53. 2021-09-16T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  54. 2021-09-16T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  55. 2022-03-07T17:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  56. 2022-03-08T08:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  57. 2022-03-09T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  58. 2022-03-09T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  59. 2022-03-09T09:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  60. 2022-03-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  61. 2022-03-25T10:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  62. 2022-05-17T08:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  63. 2022-05-18T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  64. 2022-05-18T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  65. 2022-07-15T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  66. 2022-07-15T13:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  67. 2022-08-29T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  68. 2022-08-30T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  69. 2022-08-30T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  70. 2022-10-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  71. 2022-10-05T13:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  72. 2023-01-25T15:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  73. 2023-06-04T16:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  74. 2023-06-04T18:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  75. 2023-06-06T01:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  76. 2023-06-06T01:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  77. 2023-06-16T09:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  78. 2023-07-04T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  79. 2023-10-02T08:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  80. 2023-10-03T09:56:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  81. 2023-10-04T19:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  82. 2023-10-04T19:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  83. 2023-10-06T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  84. 2023-10-06T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  85. 2023-10-16T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  86. 2024-03-16T18:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  87. 2024-03-16T18:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  88. 2024-03-19T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  89. 2024-03-19T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  90. 2024-04-09T12:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  91. 2024-04-10T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  92. 2024-04-10T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  93. 2024-05-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  94. 2024-11-14T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  95. 2024-11-14T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  96. 2024-11-18T01:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  97. 2024-11-18T01:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  98. 2024-11-18T09:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  99. 2025-04-03T22:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  100. 2025-04-03T22:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  101. 2025-04-03T22:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  102. 2025-04-07T02:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  103. 2025-04-07T02:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  104. 2025-04-07T02:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  105. 2025-04-07T02:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  106. 2025-04-16T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  107. 2025-05-09T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  108. 2025-09-18T12:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  109. 2025-09-23T19:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  110. 2025-09-24T01:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  111. 2025-09-24T01:58:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  112. 2025-10-16T16:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  113. 2025-10-29T08:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  114. 2025-11-04T08:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  115. 2025-11-05T02:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  116. 2025-11-05T02:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  117. 2026-02-06T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  118. 2026-09-07T08:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  119. 2026-09-30T00:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  120. 2026-10-01T02:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  121. 2026-10-01T02:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  122. 2017-09-30T21:45:18.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  123. 2017-09-30T21:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  124. 2019-04-23T20:35:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  125. 2019-06-06T15:06:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  126. 2019-06-07T09:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  127. 2019-06-07T14:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  128. 2019-06-07T14:32:34.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  129. 2019-06-16T01:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  130. 2020-06-01T22:02:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  131. 2020-06-25T17:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  132. 2020-11-19T12:04:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  133. 2020-12-07T11:06:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  134. 2021-02-09T23:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  135. 2021-05-08T12:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  136. 2021-06-28T15:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  137. 2021-07-16T09:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  138. 2021-08-03T18:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  139. 2021-09-16T13:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  140. 2022-03-08T08:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  141. 2022-03-28T11:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  142. 2022-07-15T20:08:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  143. 2023-01-25T16:09:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  144. 2023-06-04T18:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  145. 2023-07-04T12:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  146. 2023-10-02T08:49:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  147. 2023-10-04T19:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  148. 2024-03-16T18:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  149. 2024-11-14T14:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  150. 2025-04-03T22:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  151. 2025-09-23T19:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  152. 2025-11-04T08:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  153. 2026-09-30T00:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18569",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica