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TJPA — 00045391420168140024

Classe: Execução FiscalOrgao: TERMO DE AVEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd41dd0a208657d2d4a81a9dbccbcc113c92148e95d0716943f6653ef165d3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-23 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26: Publicação (TPU 92)
2022-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-20: Desistência (TPU 463)
2022-07-20: Conclusão (TPU 51)
2022-05-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-23T16:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-03-23T16:11:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-03-29T13:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-04-26T10:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-04-28T13:14:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-07-29T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2018-07-10T17:14:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2018-07-10T17:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2019-09-23T13:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2019-10-01T19:09:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2019-10-01T19:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-09-14T15:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-05T12:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-08T09:46:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2021-03-08T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-26T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2021-03-26T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2022-01-27T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-01-27T12:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-01-27T12:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-05-23T13:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-05-23T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-05-23T13:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-05-25T01:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2022-05-25T01:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2022-05-26T12:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-07-20T12:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-07-21T16:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2022-07-22T16:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-07-22T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2022-07-26T03:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2022-07-26T03:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2022-08-18T07:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2022-09-07T04:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2022-09-09T14:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2016-04-01T12:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

2016-07-29T09:51:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2020-09-09T12:49:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2020-09-14T15:24:13.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-05T11:34:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000165119858160165 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1985-09-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Arrolamento Sumário
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TJPE — 00000305120008170110 — Inventário · 2000-02-17 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003367820168110028 — Inventário · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00031593620138030001 — Cumprimento de sentença · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
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- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPE — 00000303520018170880 — Inventário · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Inventário
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES

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