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TJPE — 00000184720268176020

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715d2804e59972d4bf86a7632cafba67301f044b705e6c9ccbf1ec873685611d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-26: Documento (TPU 581)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-17: Petição (TPU 85)
2026-02-13: Mandado (TPU 106)
2026-02-13: Petição (TPU 85)
2026-02-03: Mandado (TPU 985)
2026-01-30: Mandado (TPU 985)
2026-01-30: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-30: Recebimento (TPU 132)
2026-01-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-03T11:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T12:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T13:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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2026-01-03T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2026-01-03T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T16:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T16:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "83386",
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  }
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2026-01-03T16:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-03T16:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-29T14:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-30T14:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2026-01-30T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7502",
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2026-01-30T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
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2026-02-13T11:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
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2026-02-13T11:13:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-02-17T12:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-02-26T20:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-01-03T16:31:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}
```

2026-01-23T03:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-01-23T04:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-02-21T02:57:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
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2026-01-03T13:41:24.000Z — (TPU 15488)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83386",
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  }
}

2026-01-03T13:41:24.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}
```

2026-01-03T13:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
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2026-01-03T13:49:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}

2026-01-03T14:34:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}

2026-01-03T16:30:38.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}
```

2026-01-30T08:38:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-01-30T08:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-01-30T14:22:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-01-30T14:24:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-02-03T13:06:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

2026-02-26T19:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187596920208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001472220198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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