TJSP — 00122659820108260126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE CARAGUATATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c5c9b4b140f36f236ae261f367a9adc03d6cdfe4ebe5ef030bd45a7f998970

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas

  1. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2010-11-25T11:34:33.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-02T14:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-09-28T01:28:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJPB",
          "valor": 289
        }
      ]
    }
  23. 2014-09-13T03:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-10-02T14:49:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2014-10-02T14:50:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2014-10-02T15:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  27. 2014-10-02T15:05:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2014-10-02T15:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  29. 2014-10-10T15:22:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2014-11-07T18:24:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  31. 2014-11-07T18:50:09.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  32. 2014-11-10T14:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-10T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-11-17T14:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2014-11-19T11:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-21T18:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-11-28T21:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-01-08T13:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-02-04T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-03-27T18:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2015-09-03T15:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2015-10-24T00:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2016-01-25T18:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2016-06-10T18:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2022-09-13T13:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2023-01-10T11:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2023-07-17T10:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

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