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TRF1 — 00001454020144013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2778bc1d5166e18185b529c452a97db4e1dfa672700a28a8891d29ad234db25f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2026-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-03-25: Conclusão (TPU 51)
2025-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-28: Publicação (TPU 92)
2025-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-14T14:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "07ª - Belém"
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2014-01-15T14:50:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-01-15T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T16:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-30T17:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "07ª - Belém"
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2014-08-06T18:17:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "07ª - Belém"
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2014-09-01T14:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T13:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-02-24T10:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T17:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "07ª - Belém"
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2015-03-09T17:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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2015-04-06T14:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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2015-04-07T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2014-01-15T14:50:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-01-15T16:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-01-30T14:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-02-20T12:37:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-04-14T09:03:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-04-14T09:04:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-08-06T18:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-08-06T18:24:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-08-07T14:51:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-08-26T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-09-05T11:18:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-11-10T15:12:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-11-10T15:12:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-11-11T08:04:56.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2014-11-17T08:05:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-01-21T10:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-01-21T10:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-01-21T10:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-01-29T10:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-02-10T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-02-27T17:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-18T11:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-19T14:53:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-20T12:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-24T16:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-24T17:14:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2015-03-25T11:59:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002299520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000915519924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000939419704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002296420154013202 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002300319884013200 — Execução Fiscal · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000904719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF5 — 00173674820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01493492720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Presidência das Turmas Recursais

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