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TJCE — 00208665420188060099

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97779ef65afa87049e272829fadf3dfd25ab21d98f8c0b36891d4407b333b01d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-01: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-30: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-07-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-29: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-09T11:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)

2023-12-06T09:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T10:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T10:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2018-08-03T13:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T14:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-31T02:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-22T14:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-16T07:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-05-07T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-04-04T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T08:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T14:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T14:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-24T08:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-19T00:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-01T14:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-08-22T14:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-12-14T21:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-09-10T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-05-31T09:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-04-19T12:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-12-05T14:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-12-11T09:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T00:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10T09:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

2020-09-10T14:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-05T14:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-04-28T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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