TJMG — 05632975820118130079

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4856625cfb330f8b62aaa0c0bbade07255316c8a771a1ca6ec0f15407f3cdbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Remessa (TPU 123)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-05
Publicação (TPU 92)
2021-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Parcelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2021-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  13. 2021-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  17. 2022-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2022-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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