TJRR — 08005554520268230005

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5684fe5e822772bbf396d4041f1e3796b658b6e982a5acb6220d7cba8a16625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-06 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-08
Petição (TPU 85)
2026-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-23
Conclusão (TPU 51)
2026-06-22
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-06T18:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2026-06-06T18:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-06T18:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  4. 2026-06-06T18:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  5. 2026-06-06T18:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2026-06-06T18:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2026-06-08T16:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2026-06-10T09:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2026-06-10T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2026-06-22T16:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2026-06-23T08:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2026-07-08T14:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2026-07-08T14:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2026-09-08T17:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2026-09-11T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2026-09-11T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2026-09-11T13:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
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  18. 2026-06-08T17:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2026-06-09T19:03:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2026-07-07T14:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2026-07-19T00:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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