TRE-AL — 06002852420206020051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777de1a1f839ef957965f975f38253defb58bc22de0698468565afbe91ba77f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-06-11
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-03-27
Petição (TPU 85)
2025-02-24
Petição (TPU 85)
2025-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  2. 2020-11-01T19:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  3. 2020-12-17T19:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  4. 2021-01-25T16:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  5. 2021-01-25T16:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  6. 2021-01-25T16:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  7. 2021-09-28T12:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  8. 2021-09-28T12:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  9. 2021-09-28T12:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  10. 2021-10-07T11:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  11. 2021-10-08T13:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  12. 2021-10-08T13:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  13. 2022-11-22T13:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  14. 2022-11-22T14:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  15. 2023-03-10T14:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  16. 2023-03-13T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  17. 2023-03-20T12:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  18. 2023-06-07T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  19. 2023-06-20T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  20. 2023-06-20T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  21. 2023-07-10T13:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  22. 2023-07-31T15:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  23. 2023-08-01T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  24. 2023-10-09T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  25. 2023-12-11T10:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  26. 2024-01-09T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  27. 2024-02-05T11:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  28. 2024-04-19T14:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  29. 2024-05-22T09:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  30. 2024-06-24T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  31. 2024-07-22T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  32. 2024-08-21T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  33. 2024-09-30T11:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  34. 2024-10-18T10:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  35. 2024-11-22T14:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  36. 2024-12-12T11:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  37. 2025-01-22T10:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  38. 2025-02-24T15:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  39. 2025-03-27T10:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  40. 2025-05-16T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica